Assessoria Jurídica

Direito Civil e Empresarial
Atuamos em todas as áreas do direito civil, empresarial e relações de consumo, seja em consultoria ou em preparação e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais. Isso abrange demandas envolvendo disputas contratuais; cobrança e recuperação de créditos e bens; responsabilidade civil por atos ilícitos e por erro profissional; responsabilidade civil por atos nas relações de consumo e responsabilidade pelo produto e serviço; indenizações por perdas e danos materiais e morais; alienação fiduciária; leasing; factoring e financiamentos em geral; direito do consumidor de serviços bancários; medidas cautelares em geral; defesas administrativas no PROCON e em juizados especiais; sucessão, cisão, transformação de empresas; títulos de créditos em geral; falência e recuperação extrajudicial de empresas, etc

Direito Trabalhista
Atuamos no contencioso trabalhista em todas as instâncias, judiciais ou administrativas; em Comissões de Conciliação Prévia; em acordos extrajudiciais; analisamos direitos dos empregados e dos empregadores como: férias, FGTS, 13º salário, horas extras, adicional noturno, adicional de insalubridade e periculosidade, etc. E preventivamente, consultoria para evitar futuras demandas judiciais. Direito Tributário.
Na área tributária atuamos com compensação tributária, consultas, recuperação de tributos, isenções e análise de diversos tributos; incidência tributária como: ISS, ICMS, ITCMD, Pis, Confins, IPTU, etc.

Direito de Família e Sucessões
Na área de família e sucessões atuamos através de aconselhamentos, em procedimentos judiciais e extrajudiciais no âmbito de família e sucessões. Estão nesse campo a separação conjugal consensual ou litigiosa, o divórcio, a dissolução ou o reconhecimento de sociedades de fato e os processos envolvendo uniões estáveis, nas disputas de guarda de filhos, adoções e visitação de menores, nos pedidos ou nas revisões de pensão alimentícia; em investigação de paternidade; em inventários e arrolamentos de bens; retificação de registros; alvarás; doações; testamentos e planejamentos sucessórios e medidas cautelares em geral.